<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Manassés Lopes Advogados]]></title><description><![CDATA[Especializado em Direito Civil e Processual, o escritório oferece consultoria estratégica, recursos, pareceres e soluções jurídicas personalizadas.]]></description><link>https://www.manasseslopes.com/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Fri, 17 Jul 2026 11:47:31 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.escoladeprocesso.com/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Cláusula de não concorrência: o que impede o sócio que sai de virar concorrente no dia seguinte?]]></title><description><![CDATA[Cláusula de não concorrência: o que impede o sócio que sai de virar concorrente no dia seguinte?]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/cl%C3%A1usula-de-n%C3%A3o-concorr%C3%AAncia-o-que-impede-o-s%C3%B3cio-que-sai-de-virar-concorrente-no-dia-seguinte</link><guid isPermaLink="false">6a383a146ff6de15e8aa7870</guid><category><![CDATA[Direito empresarial]]></category><pubDate>Sun, 21 Jun 2026 19:26:57 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_6e32cf8e2ff1485f9a04fe5871264d17~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Quem decide a venda da empresa quando os sócios discordam?]]></title><description><![CDATA[Seu sócio pode vender a parte dele a um estranho? Entenda o direito de preferência na cessão de quotas, o art. 1.057 do CC e a proteção contra venda indireta.

]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/drag-along-e-tag-along-quem-arrasta-quem-na-venda-da-empresa</link><guid isPermaLink="false">6a382f7c6eab84e6060768fc</guid><category><![CDATA[Direito empresarial]]></category><pubDate>Sun, 21 Jun 2026 19:07:27 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_d38bdcc4d1874159ae456b1ad8cda322~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Direito de preferência na cessão de quotas: como impedir que um sócio venda sua parte para um estranho?]]></title><description><![CDATA[Direito de preferência na cessão de quotas: como impedir que um sócio venda sua parte para um estranho?]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/direito-de-prefer%C3%AAncia-na-cess%C3%A3o-de-quotas-como-impedir-que-um-s%C3%B3cio-venda-sua-parte-para-um-estran</link><guid isPermaLink="false">6a382e266ff6de15e8aa5bae</guid><category><![CDATA[Direito empresarial]]></category><pubDate>Sun, 21 Jun 2026 18:36:20 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_05192d1da498481ba336285e2faec8bd~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Apuração de haveres: o que a empresa paga quando um sócio sai, e por que isso precisa estar escrito antes]]></title><description><![CDATA[Quanto vale a parte do sócio que sai? Entenda a apuração de haveres, o balanço de determinação, a divergência sobre fundo de comércio e por que definir antes.]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/apura%C3%A7%C3%A3o-de-haveres-o-que-a-empresa-paga-quando-um-s%C3%B3cio-sai-e-por-que-isso-precisa-estar-escrito</link><guid isPermaLink="false">6a382cb0a8977cb11dd92714</guid><category><![CDATA[Direito empresarial]]></category><pubDate>Sun, 21 Jun 2026 18:30:50 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_c024b5c486874b19881f9b2c54dcbb41~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_941,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Sociedade de fato e o sócio oculto: o risco de tocar a empresa sem formalizar quem é dono do quê]]></title><description><![CDATA[Tocar a empresa sem formalizar quem é sócio gera responsabilidade ilimitada e litígio na morte ou no divórcio. Entenda a sociedade de fato e como protegê-la.]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/sociedade-de-fato-e-o-s%C3%B3cio-oculto-o-risco-de-tocar-a-empresa-sem-formalizar-quem-%C3%A9-dono-do-qu%C3%AA</link><guid isPermaLink="false">6a382b93bfacb36e354596de</guid><category><![CDATA[Direito empresarial]]></category><pubDate>Sun, 21 Jun 2026 18:25:16 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_ea28ebdbd7c04a77b10979b795bddd46~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_941,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Acordo de sócios e contrato social: qual a função de cada documento?]]></title><description><![CDATA[Contrato social e acordo de sócios não se substituem. Entenda o que cada documento faz e por que a empresa familiar precisa dos dois bem costurados.]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/acordo-de-s%C3%B3cios-e-contrato-social-qual-a-fun%C3%A7%C3%A3o-de-cada-documento</link><guid isPermaLink="false">6a3827ccbfacb36e35458ef5</guid><category><![CDATA[Direito empresarial]]></category><category><![CDATA[Planejamento sucessório]]></category><pubDate>Sun, 21 Jun 2026 18:12:28 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_7a3f0db3c1e346f0815fa07abb8ceaba~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_941,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Meu ex-funcionário pode levar meus clientes para o concorrente?]]></title><description><![CDATA[Desviar clientes durante o emprego é concorrência desleal, mas depois da saída, sem cláusula de não concorrência, é livre. Veja como o STJ decidiu e como se proteger.]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/meu-ex-funcion%C3%A1rio-pode-levar-meus-clientes-para-o-concorrente</link><guid isPermaLink="false">6a30be19270cef9c782dd8b8</guid><category><![CDATA[Direito empresarial]]></category><pubDate>Tue, 16 Jun 2026 03:11:27 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_2338fd19d3424f47b5945b8cc6600dfc~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_941,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Filial com CNPJ próprio é uma empresa diferente da matriz?]]></title><description><![CDATA[A filial tem CNPJ próprio, mas não é empresa separada da matriz, decide o STJ. Veja como isso afeta certidão negativa, dívida tributária e restituição de impostos.]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/filial-com-cnpj-pr%C3%B3prio-%C3%A9-uma-empresa-diferente-da-matriz</link><guid isPermaLink="false">6a30bd31da32d1fd4fce096c</guid><pubDate>Tue, 16 Jun 2026 03:05:46 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_b6c955538b7848afadf1a7e9474a776d~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O sócio pode processar sozinho o administrador que prejudicou a empresa? ]]></title><description><![CDATA[O STJ reconhece que o sócio de uma limitada pode processar sozinho o administrador que prejudicou a empresa. Veja quando a aprovação dos sócios é dispensada.
]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/o-s%C3%B3cio-pode-processar-sozinho-o-administrador-que-prejudicou-a-empresa</link><guid isPermaLink="false">6a30baef270cef9c782dcc10</guid><category><![CDATA[Direito empresarial]]></category><pubDate>Tue, 16 Jun 2026 03:00:18 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_997c4f8367884d688ba69abc22044b78~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Partilha desigual no inventário: acordo entre herdeiros pode prevalecer?]]></title><description><![CDATA[O STJ confirma a partilha desigual entre herdeiros capazes por cessão de direitos hereditários. Veja como fazer e o custo tributário que vem junto.]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/partilha-desigual-no-invent%C3%A1rio-acordo-entre-herdeiros-pode-prevalecer</link><guid isPermaLink="false">6a30ba8261b8995d3ebe29a6</guid><category><![CDATA[Direito empresarial]]></category><category><![CDATA[Planejamento sucessório]]></category><pubDate>Tue, 16 Jun 2026 02:53:42 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_6ec06bbd61a44fdb967936349a5f923a~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Comprou o imóvel, pagou e nunca recebeu a escritura? Entenda como regularizar!]]></title><description><![CDATA[Comprou o imóvel, pagou e nunca recebeu a escritura? O STJ confirma que a adjudicação compulsória não prescreve. Veja os riscos da espera e como regularizar.]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/comprou-o-im%C3%B3vel-pagou-e-nunca-recebeu-a-escritura-entenda-como-regularizar</link><guid isPermaLink="false">6a30b6d147cdf5b11ff1c461</guid><pubDate>Tue, 16 Jun 2026 02:37:23 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_dac8fa24325f438fb3d19722e6240ad9~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Cláusula penal em contrato empresarial vale só para a hipótese que você escreveu]]></title><description><![CDATA[STJ decide que a cláusula penal em contrato empresarial só vale para a hipótese prevista. Entenda, com exemplo, e veja como redigir a multa para não perder a cobrança.]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/cl%C3%A1usula-penal-em-contrato-empresarial-vale-s%C3%B3-para-a-hip%C3%B3tese-que-voc%C3%AA-escreveu</link><guid isPermaLink="false">6a30af50270cef9c782dabfc</guid><category><![CDATA[Direito empresarial]]></category><pubDate>Tue, 16 Jun 2026 02:29:23 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_23684b06afd14b678db96980bb55927c~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_941,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Concorrente usando a sua marca? Veja o que a lei garante!]]></title><description><![CDATA[Concorrente usando a sua marca? No uso indevido, o dano moral é presumido e os danos materiais também. Saiba o que provar e como agir a tempo.]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/concorrente-usando-a-sua-marca-veja-o-que-a-lei-garante</link><guid isPermaLink="false">6a2e3f8b418318a8f7e5a43e</guid><category><![CDATA[Direito empresarial]]></category><pubDate>Sun, 14 Jun 2026 05:46:44 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_636f565e55074cbeb3053959d96da70f~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ITBI só é devido no registro do imóvel, e isso pode significar imposto pago indevidamente pela sua empresa]]></title><description><![CDATA[O ITBI só é devido com o registro do imóvel. Cobrança antes disso, em operação societária ou sobre construção posterior, pode ser indevida e recuperável.]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/itbi-s%C3%B3-%C3%A9-devido-no-registro-do-im%C3%B3vel-e-isso-pode-significar-imposto-pago-indevidamente-pela-sua-e</link><guid isPermaLink="false">6a2e3d64418318a8f7e59fb7</guid><category><![CDATA[Direito tributário]]></category><pubDate>Sun, 14 Jun 2026 05:37:58 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_8682563c5a88479faf0be8b621d8ad63~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Convocado para a posse e o diploma não ficou pronto? A falta do papel não pode, sozinha, custar a vaga]]></title><description><![CDATA[Convocado para a posse sem o diploma pronto? Se você já concluiu o curso, pode comprovar a escolaridade por outros documentos e preservar a vaga.]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/convocado-para-a-posse-e-o-diploma-n%C3%A3o-ficou-pronto-a-falta-do-papel-n%C3%A3o-pode-sozinha-custar-a-va</link><guid isPermaLink="false">6a2e3bbe418318a8f7e59d07</guid><category><![CDATA[Concursos públicos]]></category><pubDate>Sun, 14 Jun 2026 05:30:22 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_3d13a61a182a4f71b0dbc01a616dd20e~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Eliminado do concurso por altura, peso ou IMC? Esse corte só é válido se houver lei específica!]]></title><description><![CDATA[Eliminado do concurso por altura, peso ou IMC? Esse corte só é válido se houver lei específica!]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/eliminado-do-concurso-por-altura-peso-ou-imc-esse-corte-s%C3%B3-%C3%A9-v%C3%A1lido-se-houver-lei-espec%C3%ADfica</link><guid isPermaLink="false">6a2e39fa00dbe48b1c789a5d</guid><category><![CDATA[Concursos públicos]]></category><pubDate>Sun, 14 Jun 2026 05:23:13 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_4b9bd51f4fe34d98b59d4d980552ffb8~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_941,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Excluído do concurso na investigação social por causa de um inquérito ou processo? Saiba quando a eliminação é ilegal!]]></title><description><![CDATA[Excluído do concurso na investigação social por causa de um inquérito ou processo? Saiba quando a eliminação é ilegal

]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/exclu%C3%ADdo-do-concurso-na-investiga%C3%A7%C3%A3o-social-por-causa-de-um-inqu%C3%A9rito-ou-processo-saiba-quando-a-el</link><guid isPermaLink="false">6a2e3926418318a8f7e59938</guid><category><![CDATA[Concursos públicos]]></category><pubDate>Sun, 14 Jun 2026 05:17:01 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_cdaa50a2a4e848bda9f58743d1aa234f~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Reprovado no exame psicotécnico do concurso: quando o teste é ilegal e o que você ganha ao anulá-lo?]]></title><description><![CDATA[Reprovado no exame psicotécnico sem critério claro? O teste pode ser anulado, mas o que você ganha costuma ser um novo exame, não a vaga. Entenda.]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/reprovado-no-exame-psicot%C3%A9cnico-do-concurso-quando-o-teste-%C3%A9-ilegal-e-o-que-voc%C3%AA-ganha-ao-anul%C3%A1-lo</link><guid isPermaLink="false">6a2e36e800dbe48b1c7894e4</guid><category><![CDATA[Concursos públicos]]></category><pubDate>Sun, 14 Jun 2026 05:08:26 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_8695b55555b34d4faf5932bd367b5d30~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Você foi aprovado fora das vagas? A desistência de quem ficou na sua frente pode virar direito à nomeação]]></title><description><![CDATA[provado fora das vagas no concurso? Se concorrentes à sua frente desistirem na validade do certame, sua expectativa pode virar direito à nomeação.]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/voc%C3%AA-foi-aprovado-fora-das-vagas-a-desist%C3%AAncia-de-quem-ficou-na-sua-frente-pode-virar-direito-%C3%A0-nom</link><guid isPermaLink="false">6a2e34e1418318a8f7e5932f</guid><category><![CDATA[Concursos públicos]]></category><pubDate>Sun, 14 Jun 2026 05:04:11 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_cf97555669f4497489b9810b1c2aa5d8~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_941,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Você está grávida e foi convocada para o teste físico do concurso? A vaga não está perdida!]]></title><description><![CDATA[Grávida e convocada para o teste físico do concurso? Você tem direito a remarcar a prova, mesmo sem previsão no edital. Saiba o que fazer e em que prazo.]]></description><link>https://www.escoladeprocesso.com/post/voc%C3%AA-est%C3%A1-gr%C3%A1vida-e-foi-convocada-para-o-teste-f%C3%ADsico-do-concurso-a-vaga-n%C3%A3o-est%C3%A1-perdida</link><guid isPermaLink="false">6a2e3396418318a8f7e591ab</guid><category><![CDATA[Concursos públicos]]></category><pubDate>Sun, 14 Jun 2026 04:56:54 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6811d9_9be6594561634e9fb4b5adcae91eb1b9~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_929,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>manasseslopes</dc:creator></item></channel></rss>