https://www.escoladeprocesso.com/post/excluído-do-concurso-na-investigação-social-por-causa-de-um-inquérito-ou-processo-saiba-quando-a-el 2026-06-14 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_cdaa50a2a4e848bda9f58743d1aa234f~mv2.png Excluído do concurso na investigação social por causa de um inquérito ou processo? Saiba quando a eliminação é ilegal https://www.escoladeprocesso.com/post/concorrente-usando-a-sua-marca-veja-o-que-a-lei-garante 2026-06-14 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_636f565e55074cbeb3053959d96da70f~mv2.png Concorrente usando a sua marca? No uso indevido, o dano moral é presumido e os danos materiais também. Saiba o que provar e como agir a tempo. https://www.escoladeprocesso.com/post/você-está-grávida-e-foi-convocada-para-o-teste-físico-do-concurso-a-vaga-não-está-perdida 2026-06-14 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_9be6594561634e9fb4b5adcae91eb1b9~mv2.png Grávida e convocada para o teste físico do concurso? Você tem direito a remarcar a prova, mesmo sem previsão no edital. Saiba o que fazer e em que prazo. https://www.escoladeprocesso.com/post/conflitosfamiliaresnaempresas 2025-11-22 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_fe2bdfcb7531464aba41e0a4f3a8d597~mv2.jpg Como empresários podem proteger quotas e preservar a empresa em casos de divórcio. Estratégias jurídicas de previsibilidade, governança e planejamento sucessório. https://www.escoladeprocesso.com/post/convocado-para-a-posse-e-o-diploma-não-ficou-pronto-a-falta-do-papel-não-pode-sozinha-custar-a-va 2026-06-14 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_3d13a61a182a4f71b0dbc01a616dd20e~mv2.png Convocado para a posse sem o diploma pronto? Se você já concluiu o curso, pode comprovar a escolaridade por outros documentos e preservar a vaga. https://www.escoladeprocesso.com/post/penhora-online-sisbajud 2026-05-26 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_a6fb4d30d90d4b4cae801b4303d04fbf~mv2.jpg https://www.escoladeprocesso.com/post/melhorestruturasocietária 2025-04-21 https://static.wixstatic.com/media/11062b_7f3a358be91a4ef2bfa726454f409812~mv2.jpg https://www.escoladeprocesso.com/post/partilha-desigual-no-inventário-acordo-entre-herdeiros-pode-prevalecer 2026-06-16 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_6ec06bbd61a44fdb967936349a5f923a~mv2.png O STJ confirma a partilha desigual entre herdeiros capazes por cessão de direitos hereditários. Veja como fazer e o custo tributário que vem junto. https://www.escoladeprocesso.com/post/insulinaplanodesaude 2025-04-15 https://static.wixstatic.com/media/732bba96456b44968b14c52d71dc7bc5.jpg https://www.escoladeprocesso.com/post/divida-conjuge-penhora-bens-bloqueio-conta 2025-12-11 https://static.wixstatic.com/media/21276e9bb2a04809a76f2a7bfe161219.jpg https://www.escoladeprocesso.com/post/lucrodeintervencao 2025-11-17 https://static.wixstatic.com/media/11062b_8bfaa3d6762740aebf1cfae47d905c3a~mv2.jpg Direito de imagem: além da indenização, a restituição dos ganhos ilícitos https://www.escoladeprocesso.com/post/comprou-o-imóvel-pagou-e-nunca-recebeu-a-escritura-entenda-como-regularizar 2026-06-16 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_dac8fa24325f438fb3d19722e6240ad9~mv2.png Comprou o imóvel, pagou e nunca recebeu a escritura? O STJ confirma que a adjudicação compulsória não prescreve. Veja os riscos da espera e como regularizar. https://www.escoladeprocesso.com/post/planejamentopatrimonialparaef 2025-11-17 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_9754f6c7a553471a85b41cae9147bb32~mv2.png Sucedendo a empresa sem destruir a família: o papel do planejamento patrimonial https://www.escoladeprocesso.com/post/reprovado-no-exame-psicotécnico-do-concurso-quando-o-teste-é-ilegal-e-o-que-você-ganha-ao-anulá-lo 2026-06-14 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_8695b55555b34d4faf5932bd367b5d30~mv2.png Reprovado no exame psicotécnico sem critério claro? O teste pode ser anulado, mas o que você ganha costuma ser um novo exame, não a vaga. Entenda. https://www.escoladeprocesso.com/post/drag-along-e-tag-along-quem-arrasta-quem-na-venda-da-empresa 2026-06-21 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_d38bdcc4d1874159ae456b1ad8cda322~mv2.png Quem decide a venda da empresa quando os sócios discordam? https://www.escoladeprocesso.com/post/vacinaparacriancas 2025-04-06 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_721f4e47467246f78eec71b39cf04758~mv2.jpeg Vacinar os filhos é uma escolha pessoal? https://www.escoladeprocesso.com/post/cláusula-de-não-concorrência-o-que-impede-o-sócio-que-sai-de-virar-concorrente-no-dia-seguinte 2026-06-21 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_6e32cf8e2ff1485f9a04fe5871264d17~mv2.png Cláusula de não concorrência: o que impede o sócio que sai de virar concorrente no dia seguinte? https://www.escoladeprocesso.com/post/concorrente-copiou-sua-embalagem 2025-11-26 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_6ba49477506c4909910723913f68a18d~mv2.png Concorrente copiou sua embalagem? O que o caso Natura x Jequiti ensina https://www.escoladeprocesso.com/post/direito-de-preferência-na-cessão-de-quotas-como-impedir-que-um-sócio-venda-sua-parte-para-um-estran 2026-06-21 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_05192d1da498481ba336285e2faec8bd~mv2.png Direito de preferência na cessão de quotas: como impedir que um sócio venda sua parte para um estranho? https://www.escoladeprocesso.com/post/responsabilidadecrechedecaes 2025-03-24 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_e862c5d628ae453e874aafe680e85bbc~mv2.avif https://www.escoladeprocesso.com/post/eliminado-do-concurso-por-altura-peso-ou-imc-esse-corte-só-é-válido-se-houver-lei-específica 2026-06-14 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_4b9bd51f4fe34d98b59d4d980552ffb8~mv2.png Eliminado do concurso por altura, peso ou IMC? Esse corte só é válido se houver lei específica! https://www.escoladeprocesso.com/post/meu-ex-funcionário-pode-levar-meus-clientes-para-o-concorrente 2026-06-16 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_2338fd19d3424f47b5945b8cc6600dfc~mv2.png https://www.escoladeprocesso.com/post/filial-com-cnpj-próprio-é-uma-empresa-diferente-da-matriz 2026-06-16 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_b6c955538b7848afadf1a7e9474a776d~mv2.png A filial tem CNPJ próprio, mas não é empresa separada da matriz, decide o STJ. Veja como isso afeta certidão negativa, dívida tributária e restituição de impostos. https://www.escoladeprocesso.com/post/itbi-só-é-devido-no-registro-do-imóvel-e-isso-pode-significar-imposto-pago-indevidamente-pela-sua-e 2026-06-14 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_8682563c5a88479faf0be8b621d8ad63~mv2.png O ITBI só é devido com o registro do imóvel. Cobrança antes disso, em operação societária ou sobre construção posterior, pode ser indevida e recuperável. https://www.escoladeprocesso.com/post/golpesdigitaiseresponsabilidade 2025-11-19 https://static.wixstatic.com/media/11062b_65df0d69806c4161bfe64aa2f4fb2e3c~mv2.jpg https://www.escoladeprocesso.com/post/acordo-de-sócios-e-contrato-social-qual-a-função-de-cada-documento 2026-06-21 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_7a3f0db3c1e346f0815fa07abb8ceaba~mv2.png Contrato social e acordo de sócios não se substituem. Entenda o que cada documento faz e por que a empresa familiar precisa dos dois bem costurados. https://www.escoladeprocesso.com/post/cláusula-penal-em-contrato-empresarial-vale-só-para-a-hipótese-que-você-escreveu 2026-06-16 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_23684b06afd14b678db96980bb55927c~mv2.png STJ decide que a cláusula penal em contrato empresarial só vale para a hipótese prevista. Entenda, com exemplo, e veja como redigir a multa para não perder a cobrança. https://www.escoladeprocesso.com/post/acidente-indenizacao 2025-11-17 https://static.wixstatic.com/media/5c1e664f3f0e4f0aa8e1d62d37b2de76.jpg https://www.escoladeprocesso.com/post/sociedade-de-fato-e-o-sócio-oculto-o-risco-de-tocar-a-empresa-sem-formalizar-quem-é-dono-do-quê 2026-06-21 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_ea28ebdbd7c04a77b10979b795bddd46~mv2.png Tocar a empresa sem formalizar quem é sócio gera responsabilidade ilimitada e litígio na morte ou no divórcio. Entenda a sociedade de fato e como protegê-la. https://www.escoladeprocesso.com/post/falsapaternidade 2025-11-17 https://static.wixstatic.com/media/11062b_f93a56ae44434e90b5d4737ee790c931~mv2.jpg https://www.escoladeprocesso.com/post/njprocessuais 2025-04-21 https://static.wixstatic.com/media/11062b_f74406ec7c1e43149ff8b61e9742900f~mv2.jpeg https://www.escoladeprocesso.com/post/responsabilidadeinfluencer 2025-04-02 https://static.wixstatic.com/media/11062b_fac0e1439d344435b5dbf94cfc1bb57a~mv2.jpg https://www.escoladeprocesso.com/post/namoro-uniaoestavel 2025-11-17 https://static.wixstatic.com/media/11062b_9710876db08945149b4e9e9c1a27c1e0~mv2.jpg Namoro ou união estável? Será que o contrato de namoro pode te proteger? https://www.escoladeprocesso.com/post/o-sócio-pode-processar-sozinho-o-administrador-que-prejudicou-a-empresa 2026-06-16 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_997c4f8367884d688ba69abc22044b78~mv2.png O STJ reconhece que o sócio de uma limitada pode processar sozinho o administrador que prejudicou a empresa. Veja quando a aprovação dos sócios é dispensada. https://www.escoladeprocesso.com/post/apuração-de-haveres-o-que-a-empresa-paga-quando-um-sócio-sai-e-por-que-isso-precisa-estar-escrito 2026-06-21 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_c024b5c486874b19881f9b2c54dcbb41~mv2.png Quanto vale a parte do sócio que sai? Entenda a apuração de haveres, o balanço de determinação, a divergência sobre fundo de comércio e por que definir antes. https://www.escoladeprocesso.com/post/quando-os-sócios-podem-ser-responsabilizados-pelas-dívidas-da-sociedade-limitada 2025-11-17 https://static.wixstatic.com/media/11062b_130b834f576f42dd9a1e8a12759c45ce~mv2.jpeg https://www.escoladeprocesso.com/post/construtoracondenadafalhas 2025-12-10 https://static.wixstatic.com/media/11062b_dd0eaeef5d494226ab17c9cbfa20f56d~mv2.jpg https://www.escoladeprocesso.com/post/você-foi-aprovado-fora-das-vagas-a-desistência-de-quem-ficou-na-sua-frente-pode-virar-direito-à-nom 2026-06-14 https://static.wixstatic.com/media/6811d9_cf97555669f4497489b9810b1c2aa5d8~mv2.png provado fora das vagas no concurso? Se concorrentes à sua frente desistirem na validade do certame, sua expectativa pode virar direito à nomeação. https://www.escoladeprocesso.com/post/acordodesocios 2025-11-17 https://static.wixstatic.com/media/5309e07b4f4d455990b3d510c03afce9.jpg https://www.escoladeprocesso.com/post/adocaoesocioafetividade 2025-04-07 https://static.wixstatic.com/media/11062b_355b621f3c1641bb9ce50db3976c6300~mv2.jpg Adoção x filiação socioafetiva: entenda as diferenças https://www.escoladeprocesso.com/post/recusadetratamento 2025-04-04 https://static.wixstatic.com/media/77f5caab3f7d42d0ba0e174c88d9eac7.jpg