Cláusula de não concorrência: o que impede o sócio que sai de virar concorrente no dia seguinte?

Seu sócio pode vender a parte dele a um estranho? Entenda o direito de preferência na cessão de quotas, o art. 1.057 do CC e a proteção contra venda indireta.

Direito de preferência na cessão de quotas: como impedir que um sócio venda sua parte para um estranho?

Quanto vale a parte do sócio que sai? Entenda a apuração de haveres, o balanço de determinação, a divergência sobre fundo de comércio e por que definir antes.

Tocar a empresa sem formalizar quem é sócio gera responsabilidade ilimitada e litígio na morte ou no divórcio. Entenda a sociedade de fato e como protegê-la.

Contrato social e acordo de sócios não se substituem. Entenda o que cada documento faz e por que a empresa familiar precisa dos dois bem costurados.

Desviar clientes durante o emprego é concorrência desleal, mas depois da saída, sem cláusula de não concorrência, é livre. Veja como o STJ decidiu e como se proteger.

O STJ reconhece que o sócio de uma limitada pode processar sozinho o administrador que prejudicou a empresa. Veja quando a aprovação dos sócios é dispensada.

O STJ confirma a partilha desigual entre herdeiros capazes por cessão de direitos hereditários. Veja como fazer e o custo tributário que vem junto.

STJ decide que a cláusula penal em contrato empresarial só vale para a hipótese prevista. Entenda, com exemplo, e veja como redigir a multa para não perder a cobrança.

Concorrente usando a sua marca? No uso indevido, o dano moral é presumido e os danos materiais também. Saiba o que provar e como agir a tempo.

Você investe anos construindo a identidade da sua empresa. Define cores, tipografia, o formato da embalagem e a "voz" da marca. Sua reputação cresce e o consumidor passa a confiar no seu produto. De repente, surge um competidor com um visual idêntico, nome parecido e a mesma "cara". O consumidor, apressado, compra o produto vizinho achando que é o seu. Se você está vivendo esse cenário, saiba que você não está perdendo apenas vendas, está perdendo patrimônio. Este artigo expl